A normatividades dos princípios constitucionais frente à judicialização do acesso à saúde

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE
À JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE

EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA FILHO

Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama

Joinville (SC), dezembro de 2010.

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À
JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE

EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA FILHO

Monografia submetida à
Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador(a): Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama

Joinville (SC), dezembro de 2010.

Meus agradecimentos:

Ao meu orientador, Professor Gustavo Daniel
Tavares Bastos Gama, pelas direções apontadas e conhecimentos proporcionados na elaboração deste trabalho.
Aos Professores desta instituição, por terem me ajudado a desvendar os caminhos do
Direito.
Aos colegas universitários por cada momento compartilhado. Dedico esta obra:

Aos meus pais, que me apoiaram a iniciar o curso de Direito e agora me incentivam a continuar no caminho para a realização de um sonho profissional;
Em especial àqueles que me ensinaram a prática do Direito; me ensinaram a trabalhar com ética e profissionalismo e a ser humano nas decisões, estes serão sempre meus modelos no longo caminho em busca da justiça. “Tem fé no direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na justiça, como destino moral do direito; na paz, como substituto benevolente da justiça; e, sobretudo, tem fé na liberdade, sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz”.
Eduardo Couture

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CRFB/88

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

SUS