ANAC

Páginas: 6 (1273 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Um breve histórico da aviação civil e a necessidade de surgir um órgão regulamentador: (bárbara)
A aviação iniciou-se no Brasil com um voo de Vinão Henrique, em  22 de outubro de 1911. O aviador, que fora mecânico de Santos Dumont em Paris, decolou da Praça Mauá, voou sobre a Avenida Central e caiu no mar, de uma altura de 80 metros, ao chegar à Ilha do Governador. Era então bem grande oentusiasmo pela aviação.
Com o passar do tempo, novas aeronaves foram chegando ao Brasil. Com a necessidade de se explorar mais sobre esse meio de transporte foi criado em 1911 o Aeroclube do Brasil, onde eram oferecidas instruções para novos pilotos.
O atual aeródromo militar dos Afonsos nasceu do que foi o primeiro Campo de Aviação do Aeroclube, onde funcionou a “Escola Brasileira de Aviação”. Osprimeiros aviões adquiridos pelo Aeroclube – com recursos arrecadados em subscrição pública – foram logo em seguida cedidos ao Exército para servirem pela primeira vez no Brasil como instrumento de observação aérea.
O Aeroclube do Brasil é a instituição de ensino aeronáutico mais antigo do país e o segundo aeroclube mais antigo do mundo. Tem seu legado anterior até mesmo a Força Aérea Brasileira ea Força Aero Naval da Marinha do Brasil, assim sendo, traduz em sua história o celeiro da aviação Brasileira.
Em 1922 foram emitidas as primeiras licenças. Em 1927 surgem as duas primeiras empresas aéreas no Brasil a Varig e o Sindicato Condor.
Com a criação e a regulamentação das impressas aéreas o governo nota que tem que se criar um órgão para controlar e administrar esse novo mercado que acada dia que se passava crescia mais. Assim, no dia 22 de abril de 1931, no governo Vargas, foi criado o Departamento de Aeronáutica Civil - órgão brasileiro para estudar, orientar, planejar, controlar, incentivar e apoiar as atividades de aviação pública e privada. Em 1969 seu nome foi modificado para Departamento de Aviação Civil (DAC). O DAC foi um departamento integrante da estruturaadministrativa do Ministério da Aeronáutica até 1999.
Logo no mesmo ano, com a criação desse novo órgão a aviação continua a crescer e mais duas empresas foram fundadas, a PANAIR do Brasil e a VASP. Com isto a aviação torna – se algo decisivo para a economia do país.
Durante toda a sua existência o DAC sempre foi elogiado pela opinião pública por sua competência e integridade. Entretanto, a partir de2005, com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), cessa suas influências nas regulamentações do tráfego aéreo nacional.



A história da ANAC: (rômulo)

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) tem sua origem nas competências do Departamento de Aviação Civil (DAC), que eram estabelecidas no art. 18 do Anexo I do Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que dispunha: “...aoDepartamento de Aviação Civil compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com a aviação civil”. Portanto, em virtude dessa competência, o DAC qualificava-se como “autoridade aeronáutica”, exercendo, por via de consequência, as atividades relacionadas a essa função pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.
A agência foi formada a partir de vários órgãos pertencentes ao Comandoda Aeronáutica, entre os quais o “Instituto de Ciências da Atividade Física da Aeronáutica” (ICAF), o “Instituto de Aviação Civil” (IAC), a “Divisão de Certificação de Aviação Civil” o “Instituto de Fomento e Coordenação Industrial” (IFI) e os “Serviços Regionais de Aviação Civil” (SERAC).
A ANAC foi instituída em 27 de Setembro de 2005 (porém, nasceu de fato em 20 de março de 2006) com opropósito de desmilitarizar o transporte aéreo brasileiro e iniciar um projeto de privatização dos aeroportos. A nova Agência substituiu o Departamento de Aviação Civil (DAC) como autoridade, e possui a responsabilidade de supervisionar a atividade de aviação civil, tanto no que toca seus aspectos econômicos quanto no que diz respeito à segurança técnica do setor.
Com o advento da Lei, a atividade de...
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