A hipoteca e as diversas formas

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA

“A hipoteca e as diversas formas ”

Carina Silva, n.º 11962
Flora Cardoso, nº 11722
Sérgio Ramos, n.º 11953
Vera Lau, n.º 11970

Licenciatura em Solicitadoria e Administração
ISCAC
Novembro – 2012
INDICE

SIGLAS E ABREVIATURAS

C.C. Código Civil
C.P.C. Código Processo Civil
C.R.P. Código Registo Predial
C. Com Código Comercial art.º Artigo art.ºs Artigos
D.L. Decreto de Lei ss Seguintes
Cfr. Conforme
Ob. Cit. Obra Citada cit. Citação pág. Página

1. Referência Histórica

Antes, de abordar a história da hipoteca, viajamos, sobre a palavra e o seu significado.
Não valerá a pena, abordar qualquer tema jurídico, sem porém conhecermos o seu significado e origem.

Da palavra:
A pesquisa foi proveitosa. Tanto, que verificámos a proveniência para a palavra hipoteca.
Do grego hypothéke – Penhor – pelo latim Hypothêca.

Do nascimento:
Para tal estudo, temos que recorrer à doutrina especializada em direito romano. Muitos são adeptos da teoria de que o surgimento da hipoteca deverá ser crédito dos gregos devido ao termo Hypotheca, de origem grega.
Outros dirão, especialmente os estudiosos de direito romano, que a origem da hipoteca poderá ser atribuída aos romanos, nos praedia súbdita ven subsignata, onde os imóveis eram dados em garantia a créditos do Estado ou de um Município.
Há uma teoria sobre a origem do instituto da hipoteca que também defende o seu surgimento no direito romano, porém, era tratada pelos jurisconsultos LABEÓN , NERVA, PRÓCULO, CELSO , como “pignus cum non transit nec possessio at creditorem”.
Essa forma de garantia, sem a transferência da posse ao credor, teria surgido em Roma com os arrendamentos rurais.
O arrendatário, no princípio, dava em penhor, através de uma convenção,