A função social das s.a - pre projeto

Páginas: 5 (1115 palavras) Publicado: 3 de setembro de 2012
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO

Aspectos relevantes da falência e recuperação
de empresa no exércicio da atividade empresarial das
Sociedades Anônimas de capital aberto

Aluno: Ana Flávia Vernaschi
Maiara Dias Delgado
Vanessa Laís Progianti

Orientador: ProfessoraAlessandra Benedito

Campinas
2011

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Aspectos relevantes da falência e recuperação de empresa no exércicio da atividade empresarial das Sociedades Anônimas de capital aberto.

Autor: Ana Flávia Vernaschi
Maiara Dias Delgado
Vanessa Laís Progianti

Orientadora: Professor AlessandraBenedito

Área de Concentração: Direito Empresarial

Linha de Pesquisa: Estudo de Sociedade por Ações – Sociedade Anônima: características, funções da sociedade e dos sócios, elementos, falência e recuperação judicial.

Duração: 1 ano

Início: Agosto de 2011

Término: Agosto de 2012

2. TEMA

Limites da flexibilização de direitos trabalhistas por meio da negociação coletiva detrabalho

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Será decorrido no presente artigo científico os elementos principais de uma Sociedade Anônima e os problemas dos quais os empresários passam quando há a decretação da Falência de suas empresas. Abordando as tarefas que devem ser feitas para sua recuperação judicial.

4. PROBLEMA

Da Sociedade Anônima
 
Uma sociedade empresarial quando constituída visa àobtenção de lucro, desta forma ocorre com a Sociedade Anônima, sendo seu capital social formado por bens e/ou dinheiro, proporcionais ao que cada sócio acionista investe, respondendo estes limitadamente às ações investidas.
No desenvolvimento da Sociedade Anônima é estudado possibilidades de seu crescimento, ou seja, formas de auferir maiores lucros. Contudo, todas as Sociedades estão sujeitas àsleis de mercado, logo a uma diminuição de vendas, e, consequentemente, redução do capital social, não gerando tal situação problemáticas de crédito e débito, ou seja, não é fator contributivo para uma possível decretação de falência, mas sim ajuste para fins de uma estabilidade da Empresa. Caso, mesmo desta forma, não seja possível auferir um lucro almejado pelos acionistas e os débitos superarem oscréditos, a Sociedade poderá requer a falência, ou poderá ser requerida por seus credores, devido a altas dívidas.
Nesse caso, há um grande problema para a realização do pagamento, pois na maioria das vezes as Empresas não conseguem cumpri-lo e suas situações ficarão desvantajosas para os acionistas, credores e empregados da Sociedade, logo a declaração de sua falência é a melhor forma de evitarprejuízos maiores.
Ainda, é possível o pedido de recuperação judicial da sociedade, no caso de os sócios acreditarem e demonstrarem que há possibilidades de adimplir com suas obrigações em relação a pagamentos de funcionários e saldar dívidas de credores. Apresentarão o plano de recuperação judicial para o Juiz Universal e este decretará a falência ou a recuperação da Empresa.
Assim, o estudoserá realizado para analisar uma Sociedade Anônima em suas características principais, e no caso de ocorrer sua falência, analisar as formas para a Empresa poder se recuperar e conseguir se estabilizar novamente no mercado; utilizando a nova lei de falências 11.101, de 09 de fevereiro de 2005.

5. HIPÓTESES

Por meio de estudos sociais realizados em Sociedade Anônima, teremos um levantamento depontos principais para sua criação. Será feito um aprofundamento nos lucros destinados à Empresa, calculando seu ativo e passivo, da forma que é previsto quando a Sociedade estiver prestes a falir.
Dentre este assunto, abordaremos planejamentos para sua recuperação.

6. OBJETIVOS

O objetivo do trabalho é analisar uma Sociedade Anônima em todo seu conteúdo, tendo em vista a preocupação...
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