Trem TAV

EDITAL DE CONCESSÃO N° 001/2012
(com alterações)

Concessão para Exploração do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Passageiros por Trem de Alta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho Rio de Janeiro - Campinas (TAV Rio de Janeiro - Campinas)

1

ÍNDICE

Parte I - Preâmbulo ...................................................................................................................... 4
Parte II - Definições ..................................................................................................................... 6
1

Definições ............................................................................................................................ 6

Parte III - Objeto ......................................................................................................................... 18
2

Objeto do Edital ................................................................................................................. 18

Parte IV - Acesso às Informações sobre o TAV Rio de Janeiro - Campinas e sobre o
Leilão .......................................................................................................................................... 20
3

Aquisição e Consulta ao Edital e Acesso às Informações ........................................... 20

4

Pedidos de Esclarecimento.............................................................................................. 21

5

Impugnações ao Editalprove ........................................................................................... 21

Parte V - Regulamento do Leilão ............................................................................................. 23
6

Condições de Participação .............................................................................................. 23

7

Forma de Apresentação da Documentação ................................................................... 25

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