A forte influência de portugal na formalização do direito brasileiro atual

UNIVERSIDADE DO MUSEU SOCIAL ARGENTINO

DEPARTAMENTO DE PÓS GRADUAÇÃO
DARREIRA: DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO
DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO
ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI

A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL

Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.

Buenos Aires - Argentina
Janeiro de 2011

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 03

2. O DIREITO NO BRASIL COLONIAL .......................................................... 05

2.1. DA CRIAÇÃO DOS PRIMEIROS TRIBUNAIS NO BRASIL COLONIAL .......................................................................................................................... 09

3.0. O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL IMPÉRIO ...................................... 12

3.1. DA CONTINUIDADE DOS TRIBUNAIS NO BRASIL IMPÉRIO .............. 14

4. O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL REPUBLICANO .......................................................................................................................... 16

4.1. OS TRIBUNAIS NO BRASIL REPUBLICANDO ..................................... 16

5. CONCLUSÃO............................................................................................... 19

6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................ 20

I - INTRODUÇÃO

Hoje em dia, as escolas brasileiras, ensinam exaustivamente a história e o procedimento da colonização portuguesa no Brasil, porém, as faculdades pátrias de ciências jurídicas, quase na sua totalidade, não abordam as influências da referida