A evoluçao dos direitos fundamentais economiicos e sociais e os novos direitos da solidariedade

337 palavras 2 páginas
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
Evanir Regis Ferreira Borba
RA
6662414363

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação tutor (a) Lidiane Pires Lopes.

Titularidade e objeto do direito à saúde e gerações de direitos humanos em que se classifica

Saúde publica, um dos direitos humanos que vamos abordar. Sabendo que todos têm esse direito que é constitucional, não como uma individualidade, mas sim à uma generalidade indeterminável, passando a ser um direito fundamental, estabelecendo mecanismos de proteção para a pessoa humana. Poucos tomam posse dessa Titularidade. Elas se classificam em três: a Titularidade Individual, Titularidade Coletiva e Titularidade Difusa. Cada uma com sua característica. Tendo em vista a grande similaridade entre as categorias em estudo, parece enquadrar o Direito Internacional dos Direitos Humanos nas categorias criadas pelo código de Defesa do consumidor. Não resta dúvida que os serviços públicos se enquadram no objetivo estatal mais amplo de erradicar as desigualdades regionais e sociais, estando sua atribuição, para pessoas em situação vulnerável, em perfeita harmonia com essa norma na construção efetiva de um Estado Democrático de Direito. Mas para que isso se torne real, precisa-se da atuação e participação de todos, principalmente dos poderes públicos, tornando claro à população desse Direito e

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