A Empresa, o Empresário e o Empreendedor no Contexto do Moderno Direito Empresarial

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP
CAMPUS GUARUJÁ
A empresa, o empresário e o empreendedor no contexto do moderno direito empresarial
Maria Bernadete Miranda
Professora do Curso de Direito
Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto – Campus
Guarujá
[e-mail]
Este simpósio tem apoio da Fundação Fernando
Eduardo Lee

Resumo: O presente estudo terá por objetivo elaborar uma pesquisa, na área de Direito Empresarial, analisando a atividade praticada pelos empresários e empreendedores na comunidade socioeconômica.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Palavras-chave: empresa, empresário, empreendedor.
Seção 1 – Curso de Direito – Meio Ambiente.
Apresentação: Data Show.
1. Introdução
O século XXI representa o novo mundo social e econômico, resultado de inúmeros avanços desta década. Todos os países precisam estar atentos às tendências e escolher entre colocar-se como sujeito ou reservar-se a posição de mero objeto das transformações. É árduo, se não impossível, interpretar qualquer fenômeno, seja social, político, econômico ou jurídico, sem julgá-lo.
Porém, para julgá-lo, o estudioso deve desenvolver duas virtudes intelectuais: “o respeito ao fato e o respeito aos outros”.
Comte já observava, “todos os bons espíritos repetem, desde
Bacon, que somente são reais os conhecimentos que repousam sobre os fatos observados” (COMTE 1983, p.5).
Portanto, segundo a escola comtiana, não basta atentar para os fatos, para os fenômenos, que nascem e se sucedem. É preciso
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vinculá-los a um princípio, a uma doutrina, para então poder retirarlhe algum fruto.
Um aspecto amplamente comentado no direito moderno é o de que o velho conceito de Direito Comercial, até então girando em torno da figura do comerciante, ou do ato do comércio - adotado através de