Direito comercial

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?

PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: ALEXANDRE FREITAS

PROFESSOR-TUTOR EAD: CRISTIANE MATTIONI

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

MONTES CLAROS/MG

2012

ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS

KÁTIA CIBELE MENDES PEREIRA RIBEIRO

MARIANA ALVES GUIMARÃES

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial, no Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial Alexandre Freitas e Professor EAD.

MONTES CLAROS/MG

2012

SUMÁRIO

1. Introdução 03

2. Desenvolvimento 04

2.1Conceitos e evolução: Direito comercial, empresarial, empresa e empresário 04

2.1.2 Fundamentos da Empresa 08

2.2 A Função social da empresa 10

2.3 Direito Cambiário e seus princípios 12

2.4 Capacidade contributiva 16

3. Considerações finais 19

4. Referências Bibliográficas 21

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório aborda os aspectos legais da empresa, com o objetivo de analisá-los de acordo com o novo direito empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva. Verificando se o mesmo, é coerente e adequado à atualidade.

Sendo este tema de suma importância, para que possamos identificar como funciona o novo direito empresarial, desenvolvendo e aperfeiçoando nosso senso crítico, aprimorando nossos conhecimentos, como gestores de recursos humanos.