A atuação do agente desportivo no futebol

A ATUAÇÃO DO AGENTE DESPORTIVO NO FUTEBOL

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO

IBDD/UNIP SÃO PAULO-SP 2006

SANTOS, Marcelo

1. Introdução

O tema a ser tratado nesta monografia diz respeito a um ramo de atuação dentro do Direito e tem obtido muita notoriedade nos dias de hoje, o Direito Desportivo está sendo tratado com muito afinco e entusiasmo por parte de grandes juristas. Apesar de não ser parte obrigatória das grades curriculares nos cursos de graduação jurídica, há de se exaltar o esforço que o IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Despotivo) tem feito em difundir essa “nova” área por meio de palestras, congressos e seminários. Gerando um intercâmbio de profissionais para levar este conhecimento tanto no Brasil como mundo à fora. Nestes últimos anos há um clamor da sociedade para a moralização na gestão do futebol no Brasil e no mundo. Observando a parte administrativa podemos contar nos dedos as entidades de prática desportiva e confederações que tem a mesma reconhecida superioridade brasileira em campo. Esta monografia foi feita por estudos baseados nas leis e normas jurídicas brasileiras com maior ênfase nos estatutos, regulamentos, código de ética e circulares da Fifa (Fédération International de Football Association). Tendo como objetivo destas pesquisas elucidar aos operantes do Direito Desportivo, dos agentes desportivos, presidentes de entidades de prática desportiva, dirigentes, atletas, investidores e demais interessados, uma ampla abordagem desta profissão regulamentada junto à Fifa e suas Confederações. Espero com este trabalho poder contribuir de alguma forma, para os profissionais que militam no futebol.

CAPÍTULO 1 - O FUTEBOL NO BRASIL

1.1 Histórico

Para compreender esta paixão mundial que é o futebol e a sua importância dentro da sociedade, há de se conhecer a história desta prática desportiva. Segundo Unzelte (2002, p. 09), a origem do