FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA APLICADA AO APOIO DO PODER PÚBLICO AOS CLUBES DE FUTEBOL

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Curso de Direito

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA APLICADA AO APOIO DO
PODER PÚBLICO AOS CLUBES DE FUTEBOL

Antonio Glauberto Moreira Batista
Matr.: 0812148/6

Fortaleza – CE
Dezembro, 2013

ANTONIO GLAUBERTO MOREIRA BATISTA

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA APLICADA AO APOIO DO
PODER PÚBLICO AOS CLUBES DE FUTEBOL

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do
Professor Carlos Henrique Ehrich e orientação metodológica da
Professora Simone Trindade da
Cunha.

Fortaleza – Ceará
2013

ANTONIO GLAUBERTO MOREIRA BATISTA

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA APLICADA AO APOIO DO
PODER PÚBLICO AOS CLUBES DE FUTEBOL

Monografia apresentada à banca examinadora e a Coordenação do
Curso de Direito do Centro de
Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em
Direito,
em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela res.
Nº R028/99 da Universidade de
Fortaleza.

Fortaleza (CE), 13 de dezembro de 2013.
Carlos Henrique Ehrich, Ms
Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza
Antonino F. de Carvalho, Ms
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza
David Accioly de Carvalho, Esp
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza
Simone Trindade da Cunha, Dra.
Profª. Orientadora de Metodologia
Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia
Coordenação do Curso de Direito

AGRADECIMENTOS
A Deus, por me proporcionar esse dia tão importante na minha vida.
A minha mãe pelo companheirismo e pelo apoio dedicado em todos os momentos da minha vida.
Ao meu pai, grande idealizador desse momento que estou vivendo, pena não estar mais entre nós, para compartilhar dessa minha enorme felicidade.
Aos meus irmãos que me ofereceram o maior presente que uma pessoa poderia sonhar que é a