estatuto do torcedo

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA

AMANDA TESSARI DE ALMEIDA

O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

SÃO JOSÉ, 2013

AMANDA TESSARI DE ALMEIDA

O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Trabalho de Conclusão de curso apresentado à
Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do
Centro Universitário Estácio de Sá de Santa
Catarina.
Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing.

SÃO JOSÉ, 2013

Aos meus pais, Zaire e Dinara, com muito amor.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por ter me dado saúde e a força necessária para conseguir finalizar esta etapa de minha vida.
Aos meus pais, Zaire e Dinara, por serem para mim exemplos de ética e honestidade, por me apoiarem incondicionalmente em minhas escolhas.
À minha irmã Alyssa, por torcer pelas minhas conquistas, você é maravilhosa.
Ao meu irmão Alexandre, que mesmo quando estava no Canadá, sempre torceu por mim. Ao meu avô Wilson Tessari, que teve participação fundamental para que eu realizasse este sonho.
A todos os meus professores, que mais que mestres tornaram-se pessoas queridas para mim.
Aos amigos que fiz nesta etapa, pela ajuda nas tarefas e nos trabalhos em equipe, principalmente a Patrícia, o Jerônimo e o Augusto.
Aos demais colegas que sempre estarão em meu coração.
Obrigada, amo todos vocês.

“A legislação não pode permanecer à margem das mudanças sociais” (William J. Brennan).

RESUMO
A presente monografia foi concebida com o objetivo de analisar as jurisprudências dos
Tribunais de São Paulo e Rio Grande do Sul, verificando o que mudou no que tange a responsabilidade objetiva, na prática e no entendimento desses tribunais após a promulgação do Estatuto do Torcedor. Para proceder ao estudo, foi adotado o método dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. Inicialmente, apresenta-se o histórico do Direito Desportivo
Brasileiro até a criação do Estatuto do Torcedor. No