Web-aulas

Páginas: 7 (1639 palavras) Publicado: 4 de junho de 2014
Web aula 1
Caso Concreto
Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sualiteralidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código”. Diante dessa assertiva pergunta-se:
1)     O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta.
2)     Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada.
3)     Dê três exemplos que representem aconstitucionalização do Direito Civil brasileiro.
 
Questão objetiva 1
Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que:
a.     O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos.
b.     A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa.
c.      O mínimo existencialem nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional.
d.     Tratando-se de um código que representa o Estado Social, a intervenção deste nas relações privadas será mínima.
e.     A constitucionalização do Direito Privado permitiu a elevação à categoria de direitos constitucionais de institutos que antes eram considerados exclusivamente de DireitoCivil.

Questão objetiva 2
(DPE-TO - 2013) Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta:
a.     O princípio da eticidade, paradigma do atual Direito Civil Constitucional, funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do princípio do pactasunt servanda (o contrato faz lei entre as partes), quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um contratante em detrimento do outro.
b.     Cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados são expressões que designam o mesmo instituto jurídico.
c.      A operacionalidade do Direito Civil está relacionada à solução de problemas abstratamente previstos,independentemente de sua expressão concreta e simplificada.
d.     Na elaboração do Código Civil de 2002, o legislador adotou os paradigmas da socialidade, eticidade e operacionalidade, repudiando a adoção de cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados.
e.     No Código Civil de 2002, o princípio da socialidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, razão pelaqual o direito de propriedade individual, de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito de propriedade coletiva, tal como preconizado no socialismo real.

Web aula 2

Caso Concreto
Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se acriança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida.
Questão objetiva 1
Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (0,1) cada alternativa corretamente marcada.
(V)
O termo personalidade corresponde à aptidão genérica da pessoa natural para adquirir direitos e contrairobrigações.
(F)
O nascituro tem capacidade para exercer direitos, devendo ser representado por sua mãe até o momento do nascimento.
(F)
A pessoa jurídica não tem personalidade uma vez que esta é uma exclusividade das pessoas naturais.
(V)
A concepção determina o início da existência do ser humano, mas não a sua personalidade à luz do ordenamento brasileiro.
(F)
A lei brasileira permite a...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • web aula
  • web aula
  • WEB AULA
  • Web aulas
  • web aula
  • WEB AULAS
  • Web aula
  • Web aula

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!