A casa dos Mortos

Páginas: 293 (73151 palavras) Publicado: 4 de junho de 2014
Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Escola Nacional de Saúde Pública
Mestrado em Saúde Pública
Sub-área: Políticas Públicas e Saúde

A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216/01.
Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa
com transtorno mental.
por

Renata Corrêa Britto

Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção doTítulo
de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública

Orientador: Prof. Dr. Paulo Duarte de Carvalho Amarante

Rio de Janeiro, setembro de 2004.

Catalogação na fonte
Centro de Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
B862i

Britto, Renata Corrêa
A internação psiquiátrica involuntária e a Lei
10.216/01. Reflexões acerca da garantiade proteção aos
direitos da pessoa com transtorno mental. / Renata
Corrêa Britto. Rio de Janeiro : s.n., 2004.
210p., ilus.
Orientador: Amarante, Paulo Duarte de Carvalho
Dissertação de Mestrado apresentada à Escola
Nacional de Saúde Pública.
1.Recusa do paciente ao tratamento. 2.Saúde mental.
3.Legislação. 4.Reforma dos serviços de saúde. I.Título.

ii

EXAME DE DISSERTAÇÃO DEMESTRADO
A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216.
Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos
da pessoa com transtorno mental.
por
Renata Corrêa Britto

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________________
Professor Doutor Paulo Duarte de Carvalho Amarante (ENSP/FIOCRUZ)

Orientador__________________________________________________________
Professora Doutora Tânia Maria Nava Marchewka (MPDFT)

_________________________________________________________
Professora Doutora Jeni Vaitsman (ENSP/FIOCRUZ)

_________________________________________________________
Professor Doutor Guilherme Castelo Branco (IFCS/UFRJ)

_________________________________________________________
Professora Doutora Nair Monteiro Teles (ENSP/FIOCRUZ)iii

Dedico esta Dissertação a duas pessoas
muito queridas, muito importantes e sempre
presentes na minha vida:
minha mãe e meu pai.

iv

AGRADECIMENTOS

Muito obrigada a todos aqueles que me ajudaram e que estiveram presentes durante a
realização deste trabalho.
Agradeço especialmente:
Ao meu pai e à minha mãe que me incentivaram e me deram os meios para estudar;
Aos meusfamiliares que me acompanharam e incentivaram nesta desconhecida
empreitada: Andrey, vô Othello, vó Edina, vó Aurélia, madrinha e tia Angela, tio Celso,
“tia” Lúcia Madlun, Paulinha, primos e primas;
Ao orientador, amigo e professor Paulo Amarante pelo conhecimento compartilhado,
pela

experiência

dividida,

pelos

importantes

momentos

de

aprendizagem

proporcionados, pelaagradável companhia, pelas broncas, pelas insistências e,
principalmente, por ter me incentivado a cursar o mestrado.
A tia De, pelas imprescindíveis revisões de texto;
Às amigas, Fernanda, Lu Xavier e Lu Moreira pelo apoio, incentivo e companhia, em
todos os momentos, principalmente por compreenderem minha ausência.
Às amigas Flávia Mendes e Flávia Helena por estarem participando de tantosmomentos
importantes desde a especialização e compartilhando alegrias, preocupações e
decepções, enfim, pela ótima amizade que surgiu entre nós;
À equipe do LAPS, Cláudia, Tiago, Edvaldo e Isaías, pela disponibilidade e ajuda,
principalmente nos momentos de correria;
À direção e à equipe da emergência do pólo de internação que tornaram possível a
realização da pesquisa e muito contribuíram paraenriquecer meus conhecimentos;
Aos profissionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que se dispuseram
a conversar e fazer conhecer o trabalho ali desenvolvido, tão importante para a
efetivação deste estudo;
Aos novos amigos trazidos pelo mestrado, Silvio Yasui, Ricardo, Alex, Sâmara Nitão,
Felisa e Claudinha;
v

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e...
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