vetores

Páginas: 2 (477 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
 VETORES do princ.  Insignificância ( vide STF)

PROL da sociedade.
1-  P  Periculosidade Social. ( ausência  ou falta de periculosidade social)
2-  R  Reprovabilidade do Ato. ( baixareprovabilidade do ato )
3-  O  Ofensividade da Conduta. ( reduzida ofensividade)
4-  L  Lesão Jurídica.  ( ínfima lesão jurídica, ou reduzidíssima).
- O Princípio da Lesividade ou da Ofensividade (nullumcrimen sine iniuria) no Direito Penal exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.
- O princípio da intervenção mínima consiste em que o Estado dedireito utilize a lei penal como seu último recurso (ultima ratio), havendo extrema necessidade, para as resoluções quando são afetados os bens jurídicos mais importantes em questão.
- Princípio dafragmentariedade: O estado só protege os bens jurídicos mais importantes, assim intervém só nos casos de maior gravidade.
- Princípio da subsidiariedade: Princípio segundo o qual a intervenção do Direito Penal sóse justifica quando fracassam as demais formas protetoras do bem jurídico previstas em outros ramos do Direito.
- Princípio da proporcionalidade: Modalidade indicadora de que a severidade da sançãodeve corresponder a maior ou menor gravidade da infração penal. Quanto mais grave o ilícito, mais severa deve ser a pena

ESCOLA DE CHICAGO
Teorias Ecológicas ou da Desorganização Social (Escola deChicago) – 1920/1940: Segundo esta teoria, a ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a má integração conduzem aocrime e à delinqüência. Tal teoria propõe ainda que quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre o grupo, a comunidade ou a sociedade, maiores serão os índices de criminalidade.
TEORIADA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
Essa teoria é uma concepção sociológica do comportamento criminal, mediante um processo no qual o indivíduo se torna criminoso em contato com outras pessoas do mesmo meio,...
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