VALIDADE NO CONTRATO VIRTUAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRONDON
ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO DE PROJETOS EM ENGENHARIA DE SOFTWARE

A VALIDADE NO CONTRATO VIRTUAL

ALUNO – PE

DISCIPLINA – DIREITO
M

Cuiabá-MT
Novembro/2009

Sumário

RESUMO 3
ABSTRACT 3
1. INTRODUÇÃO 3
2. A INTERNET E SUAS MODIFICAÇÕES NA ESFERA JURÍDICA 4
3. CONTRATOS ELETRONICOS VIA INTERNET 5
4. A ASSINATURA DIGITAL 7
5. CHAVES CRIPTOGRAFICAS 8
6. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL 9
7. ENTIDADE CERTIFICADORA 11
8. CONCLUSÃO 11
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

RESUMO

O presente artigo aborda as implicações do desenvolvimento das novas tecnologias de comunicações com as assinaturas de contratos.
Com o objetivo de apresentar uma nova tendência ao mercado, o Contrato Eletrônico é atualmente o mais utilizado entre as empresas ou entre as empresas e consumidores, trazendo a tona diversos questionamentos e provocando mudanças de hábitos.
Aborda-se o tema desde o princípio, com um breve histórico de repercussão da Internet no mundo sócio-jurídico, procurando-se definir o contrato eletrônico e sua aplicação à legislação vigente. Ademais, é feito um estudo sobre a validade desse documento digitalizado.

PALAVRAS-CHAVE: Tecnologias de comunicações; Contrato Eletrônico; Internet;

ABSTRACT This paper discusses the implications of the development of new communications technologies with the signings.
In order to present a new trend to the market, the Electronic Contract is currently the most widely used among companies or between companies and consumers, bringing out a number of issues and resulting changes in habits.
Addresses the issue from the beginning with a brief history of the Internet impact on socio-legal world, seeking to define the electronic contract and its application to law. Furthermore, we study on the validity of the scanned document.

KEYWORDS: Communication Technologies;