Metodologia da Pesquisa

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS

DAIUSE HARETI ORTIZ RODRIGUES
EDUARDO BARROS DAL SANTO
LISIANE FALK

OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL: CONTRATOS ELETRÔNICOS

SANTO ÂNGELO

2013
1 Tema Os direitos do consumidor no comércio virtual: contratos eletrônicos, aumento de compras no comércio virtual e a melhoria nos contratos na internet.
2 Delimitação do tema A presente pesquisa se preocupa em mostrar o aumento do comércio virtual, focando, principalmente nos contratos virtuais. Uma consequência desse aumento do consumo virtual é a melhoria nos contratos de compra e venda, onde duas pessoas, através de manifestação de vontade de ambas, celebram um contrato através da internet. O presente estudo tem como objetivo principal explicitar o caráter da internet como mediadora e meio de comunicação principal para a realização de contratos, e analisar as normas brasileiras quanto à esse assunto. Veremos também que os contratos eletrônicos de consumo, que são os que estão sendo explicitados nesse projeto de pesquisa, estão inseridos no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, onde tiveram acréscimos e melhorias para melhor atender a demanda de compras virtuais.
3 Objetivos Geral: - Contratos eletrônicos e o aumento da demanda de compras pela internet. Objetivos: - Normas brasileiras referentes à compras eletrônicas; - Manifestação de vontade das partes e efetivação dos contratos por meios virtuais; - Diferentes contratos e sua melhoria e adaptação.
4 Formulação do problema - Quais as normas existentes no Código do Consumidor brasileiro para esse tema? - Quais são os princípios específicos da contratação eletrônica? - Qual a validade dos contratos eletrônicos?

- Quais são os princípios específicos da contratação eletrônica? - Como ocorre o momento da conclusão do contrato entre os ausentes?
5 Hipóteses Tentaremos