Trabalhao de contratos
5942 palavras
24 páginas
SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 4
2 MUNDO VIRTUAL 5
3 CONTRATOS ELETRÔNICOS 6
4 CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS 8
5 DIFERENÇA ENTRE CONTRATOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS 9
6 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÕNICOS 11
6.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos 11 6.2 Contratos eletrônicos interpessoais 11 6.3 Contratos eletrônicos interativos 11
7 os contratos eletrônicos como contrato de adesão 13
8 formação do contrato eletrônico 14
9 momento da formação entre presente 15
9.1 Momento da formação entre ausente 15
10 codigo de defesa do consumidor 16
11 local de formação do contrato eletrônico 17
12 lei modelo da unicitral sobre comercio eletrônico 18
13 foro competente 19
14 validade dos contratos eletrônicos 20
14.1 Elementos da validade dos contratos eletrônicos 20 14.2 Elementos subjetivos da contratação em meio eletrônico 21 14.2.1 Atos praticados por incapazes na internet 21 14.2.2 A validade do consentimento em meio eletrônico 21 14.3 Elemento subjetivo 22 14.3.1 A validade do objeto da contratação em meio eletrônico 22 14.4 Elementos formais 22 14.4.1 Da forma dos contratos eletrônicos 22
15 da insegurança dos meios eletrônicos 23
16 tecnologias usadas para garantia da segurança e validade dos documentos eletrônicos 24
16.1Tecnologias biométricas 24 16.2 Criptografia 24 16.3 Assinatura digital 24 16.4 Certificação digital 25
17 estudo jurisprudêncial 26
17.1 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 26 17.2 Jurisprudência do Tribunal de justiça do paraná 27
18 conclusão 28
19 referências bibliografia 29
ANEXOS 30
1. INTRODUÇÃO
Iniciada a matéria de “Direito Civil – Contratos” o grupo se viu solicitado a apresentar estudo visando um aprimoramento nos contratos eletrônicos. Isso se revelou extremamente benéfico, pois os Contratos Eletrônicos são, ainda hoje, um ramo pouco conhecido e pouco