Universitária

QUESTIONÁRIO DE REVISÃO PARA A PRIMEIRA PROVA
“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES” – PROF. CARLOS AUTRAN

1. Jean-Pierre obriga-se em contrato de empreitada com Jean-François a realizar mão-de-obra que envolve os serviços de alvenaria, pintura, hidráulica e eletricidade. Para os dois primeiros serviços, Jean-Pierre contratou sub-empreitada com o pedreiro Jean-Maurice. Para os dois últimos, Jean-Pierre sub-contratou Jean-Jacques para a hidráulica e Jean-Phillipe para o serviço elétrico. A alvenaria e a pintura devem ser feitos em um mês, a contar da finalização do serviço hidráulico e elétrico; e quanto ao tempo de realização destes dois serviços, foram fixados dez dias, tudo ajustado com o credor primitivo. Pergunta-se: 1. Em quantos eixos obrigacionais se deslindou a relação originária deste tráfego jurídico? Caracterize suas fontes e objetos. 2. Se Jean-Jacques adoece e envia seu filho Jean-Luc no seu lugar, o contrato é descumprido? Fundamente sua resposta. 3. Se Jean-François exigir a alvenaria e a pintura antes do término dos outros serviços combinados, Jean-Jacques terá descumprido o contrato? Fundamente sua resposta.

2. Em contrato de agência de turismo, a operadora se obrigou a realizar um percurso pelos resquícios do Império Romano na Tunísia ou em qualquer outro país do Continente Africano. Pergunta-se: 1. A obrigação da agência de turismo é facultativa? Fundamente. 2. Se a viagem pela Tunísia se impossibilitar por uma causa externa ao contrato, referente a fatores políticos, com ameaça à segurança dos turistas, pode a agência de turismo mudar a rota da viagem para o Marrocos? Justifique.

3. Em contrato de comodato (empréstimo), Natalino compromete-se a restituir a casa em que reside para o seu primo Pascoalino. Todavia, Natalino alega que construiu no terreno da casa mais um imóvel e, por isto, só irá devolver dois terços do bem imóvel. Pergunta-se: 1. O comportamento de Natalino é lícito? Justifique.