Técnicas de tributação

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS - CESA
DEPARMENTO DE ECONOMIA
PROFESSOR – FELISBERTO

TRABALHO DE TÉCNICAS DE TRIBUTAÇÃO

CRATO, DEZEMBRO DE 2010

COMPONENTES DA EQUIPE
Francisco Sátiro Costa
Joásio Alves Lemos
José Alex Santos Pereira
José Leite Tavares Neto
Ismael pereira da silva

1 – Introdução
O presente trabalho tem por objetivo conceituar e explicar a definição do que é o Imposto Sobre o Comércio Exterior (Comex), mostrando seus principais conceitos, seu fato gerador, sua base de cálculo e alíquotas. O mesmo ainda tratará do que é o Imposto Territorial Rural, mostrando suas definições e quando o mesmo é aplicado. O que se pretende alcançar são os conhecimentos e a conscientização sobre os impostos e sua importância, para diminuir a imagem negativa que se tem sobre os tributos. Mostrar através de informações diversificadas como as contribuições tributarias geram benefícios à nossa sociedade.

1. Considerações gerais sobre os impostos
A ocorrência do imposto coincide com a organização da sociedade em Estados, quando surgiram as necessidades públicas, em razão das quais os governantes buscavam obter os recursos patrimoniais necessários à realização de seus fins.
No Brasil a cobrança dos impostos teve inicio na época colonial, através da cobrança 'do quinto', imposto de 20% que o erário português cobrava sobre o ouro, a prata e os diamantes extraídos do solo brasileiro naquele período, sendo que a Constituição do Império de 1824 e o Ato Adicional de 1834 mencionavam vagamente sobre as "contribuições" e "imposições", para tratar dos ônus fiscais.
Os impostos constituem a mais importante fonte de recursos do Estado, mas também um mecanismo de política econômica, social e demográfica. Como fonte de receitas públicas, que arrecada através do jus imperi, da força coercitiva do Estado, constituindo a maior fatia da receita derivada, seguindo - se depois as taxas e contribuições.
A finalidade do imposto é