Tribunal Penal Internacional

Stella Assakawa Ludgero da Silva

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Palmas – TO
2014
Stella Assakawa Ludgero da Siva

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Estudo sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecendo sua legislação, países que o compõem, competência, subordinação do Brasil ao TPI e algumas dificuldades que a TPI enfrenta, entre outras informações precisas.

Professor: Abizair Paniago

Palmas – TO
2014
Sumário
1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 4
2 DESENVOLVIMENTO................................................................................................. 5
2.1 Legislação ................................ 5
2.1.1 Origem.............................................................................................................5
2.1.2 Termos de Direito Internacional......................................................................5
2.1.3 Sede. 6 2.2 Competência.................................................................................................6
2.3 Países que o compõem.................................................................................7
2.4 Subordinação do Brasil ao TPI......................................................................9
2.5 Dificuldades enfrentadas pelo TPI...............................................................10
3 CONCLUSÃO.................................................................................................12
4 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................13

INTRODUÇÃO

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência Diplomática de Plenipotenciários das Nações Unidas, realizado na cidade de Roma entre os dias 15 e 17 de julho de 1998 (CONJUR, 2004).
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