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1. AUTOCOMPOSIÇÃO, ARBITRAGEM E PROCESSO

Avalie os casos seguintes e explique como seriam solucionados pelas vias da autocomposição, em suas espécies, pela arbitragem e pelo processo:

A) A construtora Obrar Ltda., adquiriu pré-moldados de concreto, para a edificação do edifício Balança mas não cai, da empresa Pé-Direito Ltda., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O edifício, não fazendo jus ao nome, antes mesmo da conclusão começou a ruir, estando interditado. A construtora alega que defeitos nos pré-moldados seriam a causa da condenação do prédio e quer receber os seus prejuízos da fornecedora. A Pé-direito, por sua vez, alega que o material não possui defeito algum, mas sim foi utilizado inadequadamente pela construtora o que causou a condenação do prédio.
Autocomposição:
a) Unilateral: A Pé-Direito Ltda. renuncia quanto a qualidade do material e admite sua má qualidade, reconhecendo, assim, o valor devido.
b) Bilateral: Acordo para a divisão dos prejuízos, ou da culpa.
Arbitragem: Seria eleito um arbitro, preferencialmente com conhecimentos técnicos em engenharia civil, para apontar, através de uma análise, se houve mal uso ou má qualidade dos pré-moldados.
Processo: Há duas hipóteses, a fornecedora de pré-moldados ingressar com uma ação contra a construtora Obrar Ltda. alegando o uso indevido. Ou a construtora Obrar Ltda. ingressar contra a fornecedora Pé-direito alegando a má qualidade.

B) Helena adquiriu uma bolsa exclusiva na Loja Viu-o-tom, em uma liquidação, no valor de R$ 2.000,00. No dia seguinte a compra, com sua bolsa nova e comentando com uma amiga o bom negócio realizado, esta se interessou em ir até a loja, no que Helena fez questão de lhe acompanhar. Já na loja, que estava lotada pela liquidação, viram várias bolsas, mas nada do gosto da amiga, no que resolveram ir embora. Na saída da loja, Helena foi grosseiramente puxada pelo braço por um segurança, que aos berros lhe acusava de estar tentando levar uma bolsa sem