Trabalho sus

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CAPÍTULO 5 DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DO SUS

MARCELA LINO DE OLIVEIRA

INTRODUÇÃO
A descentralização do sistema e serviços de saúde foi implementada no Brasil, a partir da década de 1990 e representou um avanço importante no projeto de construção do SUS. Esse processo de descentralização do SUS foi induzido pelo Ministério da Saúde por meio da edição de sucessivos instrumentos normativos, primeiramente a NOB, posteriormente as NOAS e finalmente o Pacto Pela Saúde.
A descentralização é um dos princípios do SUS que guarda maior transversalidade com os demais, podendo ser compreendido como estruturante das políticas de saúde nacionais. Dentro desse contexto foram desenvolvidos sistemas municipais de saúde, cujo potencial resolutivo é variável, criando diversas redes desarticuladas e independentes com pouca capacidade resolutiva na assistência integral da população.

DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS SISTEMAS DE SAÚDE

A descentralização dos serviços surgiu como uma alternativa de reordenamento da atenção de saúde brasileira, tendo por objetivo melhorar a universalização e a integralidade da atenção, respeitando as características de cada região. Outros fatores favorecidos pela descentralização é a participação popular nas decisões e melhoria do controle dos recursos.
No Brasil, um país federado, o município pode ser identificado como espaço, onde a descentralização se concretiza. É importante ressaltar que as políticas de saúde, dependem da relação entre as três esferas de governo e as pactuações intermunicipais, que por muitas vezes envolvem disputas políticas, tornando o processo lento.
Dentro do processo e descentralização é preciso a utilização de diversos critérios para delimitar um território, devendo-se considerar: a área total; distâncias geográficas a serem percorridas pelos usuários dos serviços de saúde; tamanho, perfil demográfico e epidemiológico; características culturais e