Trabalho Do SUS

Programas e Projetos da Saúde da Criança: responsabilidades compartilhadas em benefício das crianças brasileiras

Introdução

Há mais de dez anos o Brasil assinou, ao lado de mais de 160 países, a "Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança", durante o Encontro Mundial de Cúpula pela Criança realizado na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 30 de setembro de 1990. Nessa reunião, os líderes mundiais se comprometeram a trabalhar em favor da saúde e dos direitos das crianças e das mães, a combater a desnutrição e o analfabetismo e a erradicar as doenças que têm causado a morte de milhões de crianças a cada ano, declarando assim, assumir um "compromisso conjunto e fazer um veemente apelo universal: dar a cada criança um futuro melhor". No Brasil, nestes últimos anos, muitos esforços foram empreendidos para melhorar a saúde infantil, resultando em sensível diminuição, tanto das taxas de mortalidade infantil, quanto das de desnutrição. Nesta última década a redução observada nas mortes infantis foi de 38%, com uma queda da mortalidade de 48/1.000 nascidos vivos em 1990, para 29,6/1.000 em 2000. Muitos são os avanços, entretanto, ainda existem contrastes nas chances de sobrevivência infantil entre as diferentes regiões brasileiras. A região Nordeste, por exemplo, concentra metade dos óbitos infantis do país, o que tem demandado intensificar ações que possibilitem conciliar educação, geração de renda, saneamento básico, alimentação adequada e oferta de serviços de saúde de qualidade, no sentido do desenvolvimento humano em todo seu potencial. O Ministério da Saúde (MS), vem apoiando o desenvolvimento de estratégias para a efetiva e gradual redução da mortalidade infantil, contando, principalmente, com a pactuação entre estados e municípios e com o compromisso dos gestores em adotar uma agenda voltada para a sobrevivência infantil. Como reforço às ações, o MS tem promovido a capacitação de