Trabalho Resumo Revisado

Páginas: 2 (486 palavras) Publicado: 28 de julho de 2015
KELSEN: ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A HIERARQUIA DAS NORMAS
Maria Amália Lunardon Guimarães¹
¹ Acadêmica de Direito da Universidade Paranaense, campus de Toledo
Área do Conhecimento: Introdução aoEstudo do Direito
Introdução: O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez à teoria do direito que mais
influenciou o estudo contemporâneo do Direito. As críticas injustas não cobriram o brilhantismode
suas reflexões, das quais conceitos e categorias jurídicas orientam o aplicador e estudioso do Direito
até hoje.
Objetivo: Entender a concepção Kelseniana de Direito e sua dimensão positivista,reconhecendo a
Constituição como norma suprema do ordenamento jurídico.
Desenvolvimento: A obra discute, propõe princípios e métodos da teoria jurídica, apresentando o
positivismo jurídico como formapara a interpretação do direito. O pensamento de Kelsen é
marcado pela tentativa de conferir a ciência jurídica método e objetivo próprios, capazes de superar
as confusões metodológicas e dar ao juristaautonomia científica, reconhecendo o princípio da
pureza como premissa básica ao enfoque normativo. Nesse sentido, o direito deveria ser encarado
como norma tanto para objeto quanto para o método,não como fato social ou valor transcendente.
Apesar de sua intenção não ser a de negar os aspectos multifaciais do direito, mas, sim, dentre eles,
escolher uma autonomamente jurista, Kelsen causouinúmeras polêmicas e foi continuamente
acusado por reduzir o objeto jurídico à norma esquecendo suas dimensões sociais e valorativas. No
neokantismo de sua época, Kelsen busca como premissa da normadistinguir ser do dever ser.
Normas, nestes termos, são prescrições de dever ser em sentido prescritivo. Logo, prescrição a
norma é um comando. É o produto de um ato de vontade, que proíbe, obriga ou permiteum
comportamento. Desse modo, Kelsen torna a ciência jurídica uma ciência pura de normas, que as
investiga como entidades no seu encadeamento hierárquico. Cada norma vale não porque seja justa
ou...
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