Trabalho previdenciário

CENTRO UNIVERSITARIO FACVEST
CURSO DE DIREITO
DYOGO JOSÉ DE OLIVEIRA
FILIPE KOCHE RODRIGUES

TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

LAGES 2014
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Este trabalho do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário FACVEST como parte dos requisitos para aprovação na Disciplina de Direito Previdenciário.

LAGES 2014
ORIGEM DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A revolução industrial teve como consequência o desenvolvimento da sociedade humana e com isso o direito previdenciário. O fator chave para isto, foi principalmente porque aconteciam inúmeros acidentes no trabalho, que arruinavam os trabalhadores.

Acontece que esta parte do direito, vem para acobertar “riscos sociais, tomada no sentido comum de acontecimento incertus na e incertun quando que acarrete uma situação de impossibilidade de sustento próprio da família”(Miguel Horvath 2005 pag15.

É mais do que uma obrigação do Estado, assegurar e proteger a saúde, o bem estar e a proteção, principalmente dos trabalhadores brasileiros, e cidadãos, priorizando um atendimento e melhoria na área de saúde, mais conhecida como SUS (Sistema Único de Saúde). Dando a chance, das pessoas que não possuem uma condição financeira boa, necessariamente os “pobres”, a terem um atendimento digno e ter o pleno direito de viver com no mínimo ótimas condições de saúde.

A sociedade em comum já se preocupava com as proteções no trabalho e de saúde em vários eventos, isto aconteciam desde os primórdios, e com isso o direito previdenciário veio se aprimorando com o passar dos anos.

O ser humano vive em seu dia a dia, exposto aos perigos que trazem o mundo, diz-se então que, “A indigência sempre foi uma ameaça a segurança e a paz social. As causas da indigência humana pode ser individuais( ócio, delinquência, imprudência, etc...) ou sociais (doença, acidente, incapacidade para trabalho, desemprego, etc. ...)”