TRABALHO INSTITUTAS ROMANAS

Introdução:

Em 527, quando Justiniano assume o poder, visou unificar o império , sob o ponto de vista militar e jurídico, para que o império não estivesse apenas ordenado por armas, mas sim por leis e assim conseguisse governar , tanto em tempos de guerra como de paz

A obra legislativa de Justiniano compreende dois códigos- primeiro só se conhece um fragmento o índice – em que se consolidaram as leges ( constituições imperiais) existentes no digest, que compilou o IUS ( direito contido nas obras dos jurisconsultos antigos; as “ institutas” , determinadas ao ensino do direito, mas com valor autônomo de lei, as novelas, novas constituições expedidas depois de 535, destinada a promover melhoramento na legislação vigente na época

Enquanto se procedia a elaboração do Digesto, o imperador Justiniano, a fim de preparar um compêndio destinado a capidae legum inventuti e que compreendesse totius legtimae sciente prima elementa, nomeou uma comissão com 3 membros; Teófilo – Universidade de Constantinópla, Doroteu, que lecionava em Benito, sob a presidência de Triboniano, consultando obras clássicas de Florentino, Marciano, Paulo e Ulpiano, tendo como modelo, as “ Institutas de Gaio” , até então livro fundamental para o estudo do direito, recorrendo também a compilação pseudogaiana conhecida como “Res Cotidianae” ou “ Aurea”, utilizando-se de alguns fragmentos do digesto, que estava quase terminado, valendo-se do código publicado em 529 e de outras constituições poesteriores, compuseram as “Iustiniani Institutiones”, promulgadas como lei no dia 21 de dezembro de 533 e vigorando a partir de 30 de dezembro do mesmo ano

As institutas justinianas, são precedidas de uma parte chamada proemium,são compostos por 4 livros, cada um deles subdivididos em uma parte preambular, principium e em parágrafos, sendo distribuída da seguinte forma:

1ºLivro – Trata dos direitos das pessoas

2ºLivro - Inicia com as diferentes classificações das coisas, depois à propriedade e outros