Trabalho FGTS

3432 palavras 14 páginas
Exibir mais
Furb – Fundação Universidade Regional de Blumenau

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
(FGTS)

Blumenau/SC
2014
Furb – Fundação Universidade Regional de Blumenau
Autores: Bruna da Silva Souza
Gionara Anne Nicoluzi Rebello
Paloma Dietrich

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
Pesquisa referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, realizada pelos acadêmicos do 4º semestre do curso de direito, na disciplina de direito do trabalho, lecionada pelo Prof. Roberto Rafaeli da Cruz.

Blumenau/SC
2014
Sumário
Introdução...................................................................................................................04
FGTS – Aspectos Gerais.............................................................................................05
Administração e Agente Operador..............................................................................07
Quem tem Direito?......................................................................................................07
Utilidades não Consideradas como Salário.................................................................08
Depósitos, prazos e características..............................................................................09
Incidência do FGTS....................................................................................................09
Não Incidência do FGTS............................................................................................09
Dedutibilidade das Despesas.......................................................................................09
Atualização das Contas Individualizadas....................................................................09
Rescisão Contratual....................................................................................................09
Rescisão do Contrato por Parte do Empregador.........................................................10
Demissão sem justa

Relacionados

  • FGTS- Direito do Trabalho
    3238 palavras | 13 páginas

    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Histórico Antes do sistema do FGTS, havia o da estabilidade decenal, ou seja, após 10 (dez) anos de cumprimento dos serviços efetivos, o trabalhador garantia a sua permanência na atividade laboral e somente poderia ser dispensado se cometesse alguma falta grave, a qual era apurada por meio de uma ação judicial denominada inquérito para apuração de falta grave; Em 1958, previu-se a criação de fundos de reserva para indenizações asseguradas pela legislação….

    exibir mais
  • direito do trabalho fgts
    921 palavras | 4 páginas

    TEORIA + QUESTÕES Renato Saraiva renatosaraivaprofessor@hotmail.com FGTS E ESTABILIDADE FGTS BENEFICIÁRIOS:        Empregados Regidos pela CLT; Empregados Rurais; Trabalhadores Temporários; Trabalhadores Avulsos; Empregado Doméstico (Dependendo da Opção do Empregador); Empregado Aprendiz; Diretores Não Empregados (Art. 16 Lei 8036/90); FGTS TRABALHADORES FORA DO REGIME:      FGTS CONTRIBUINTES:  Empregadores (urbanos, rurais, pessoas físicas, jurídicas….

    exibir mais
  • Direito do trabalho, fgts e estabilidade
    5202 palavras | 21 páginas

    .... 5 1.1.3 Estabilidade Relativa (Garantia De Emprego) Membro da Cipa ........................ 5 1.1.4 Garantia de Emprego (Estabilidade Hibrida) do Acidentado no Trabalho .......... 6 1.1.5 Garantia de Emprego da Empregada Gestante ................................................. 6 1.1.6 Membros do Conselho Curador do FGTS .......................................................... 7 1.1.7 Membros do Conselho Nacional de Previdência Social ..................................... 7 1.2 ESTABILIDADE….

    exibir mais
  • Do Saque Do FGTS Na Justi A Do Trabalho
    4687 palavras | 19 páginas

    Do saque do FGTS na Justiça do Trabalho José Hélio Santos* 1 - Preâmbulo Na leitura de publicação oficial, deparei-me com uma decisão que aguçou minha curiosidade. Tratava a citada decisão da incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação que vise à autorizar o trabalhador a proceder ao levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, em razão de grave doença. Em absoluto respeito aos que pensam diferente, passo a defender a competência desta Especializada para….

    exibir mais
  • FGTS Jornada de Trabalho Férias
    9331 palavras | 38 páginas

    RESUMO Este trabalho tem como objetivo a xxxxxx, sem finalidade avaliatória, afim, de suprir através do estudo e exposição dos temas propostos, qualquer carência de conhecimento perdido por ausência nas aulas da referida disciplina “Direito do Trabalho II”. Nesse trabalho serão abordados os temas: FGTS, Jornada de Trabalho, e Férias do Empregado. Tal conteúdo foi estudado e resumido neste trabalho de forma a mostrar o conhecimento adquirido, através de consulta e leitura de livros do PLT-….

    exibir mais
  • FGTS e Programa Trabalho Seguro
    1925 palavras | 8 páginas

    Programa Trabalho Seguro O Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho tem o objetivo de promover ações capazes de prevenir a ocorrência de acidentes de que são vítimas os trabalhadores no exercício de suas atividades. Esse programa foi instituído em 2011, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, tais como o Ministério da Saúde, o Ministério….

    exibir mais
  • Terminação do contrato de trabalho e FGTS
    592 palavras | 3 páginas

    TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1 - Quando o trabalhador for dispensado sem justa causa, fará jus aos seguintes direitos: aviso prévio (trabalhado ou indenizado), multa de 40% do FGTS, levantamento do saldo existente na conta vinculada no FGTS, saldo de salários, indenização de férias integrais, simples ou em dobro, acrescidas do terço constitucional (caso não tenha gozado as férias), indenização de férias proporcionais, acrescida do terço constitucional, 13º salário, guias de seguro desemprego….

    exibir mais
  • Material para o trabalho de contabilidade FGTS
    1719 palavras | 7 páginas

    Duvidas e Cadastro do FGTS GFIP é a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, oferecendo informações para montar um cadastro eficiente de vínculos e remunerações dos segurados da Previdência Social. A GFIP substituiu a Guia de Recolhimento do FGTS - GRE, trazendo novas informações de interesse da Previdência Social. Deverá ser entregue pela internet, mediante aplicativo específico, denominado "Conectividade Social". O aplicativo é baixado no site da CEF (www.cef.gov….

    exibir mais
  • Trabalho sobre considerações de inss e fgts.
    2212 palavras | 9 páginas

    DISTÂNCIA – NEAD CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TURMA: 03M3A DISCIPLINA: Direito Trabalhista e Previdenciário PROFESSOR: Bruno Ferreira Correia Lima ALUNO: Nelson Alexandre França de Mesquita CONCIDERAÇOES INSS E FGTS. Teresina 31 de Maio de 2011. 1 - INSS O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, órgão responsável pelo gerenciamento de benefícios a serem recolhidos e pagos pela Previdência Social, que é um seguro público que tem como função garantir….

    exibir mais
  • Fgts - fiscalização – rescisão ou extinção do contrato de trabalho
    394 palavras | 2 páginas

    FGTS - Fiscalização – Rescisão ou extinção do contrato de trabalho. No caso de despedida sem justa causa, inclusive despedida indireta e rescisão antecipada de contrato a termo por iniciativa do empregador, o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) verificará o recolhimento, pelo empregador, do FGTS e da contribuição social incidentes sobre o montante de todos os depósitos de FGTS devidos na vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros remuneratórios….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares