Direito do trabalho, fgts e estabilidade

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3
1 ESTABILIDADE ....................................................................................................... 4
1.1 HIPÓTESES DE ESTABILIDADE DE EMPREGO ................................................ 5
1.1.2 Estabilidade Provisória do Dirigente Sindical ..................................................... 5
1.1.3 Estabilidade Relativa (Garantia De Emprego) Membro da Cipa ........................ 5
1.1.4 Garantia de Emprego (Estabilidade Hibrida) do Acidentado no Trabalho .......... 6
1.1.5 Garantia de Emprego da Empregada Gestante ................................................. 6
1.1.6 Membros do Conselho Curador do FGTS .......................................................... 7
1.1.7 Membros do Conselho Nacional de Previdência Social ..................................... 7
1.2 ESTABILIDADE E CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO ........................... 8
1.3 ESTABILIDADE E AVISO PRÉVIO ....................................................................... 9
2 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS ............................... 10
2.1 DEFINIÇÃO DE FGTS ........................................................................................ 11
2.2 SISTEMA DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FGTS ............... 12
2.2.1 Objetivos do FGTS ........................................................................................... 13
2.3 BASE LEGAL E FORMAS DE CALCULO DO FGTS .......................................... 14
2.4 PRAZO PARA RECOLHIMENTO........................................................................ 15
2.5 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO FGTS ....................................................... 16
2.6 CONTRIBUINTES ............................................................................................... 17
2.7 BENEFICIÁRIOS DO FGTS