Fundo de garantia do tempo de serviçoi-fgts
4607 palavras
19 páginas
[pic]FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
E ESTABILIDADE
Anderson Gil Camila Liz César Mateus Cristóvão
Teresina
2012
Anderson Gil
Camila Liz
César Mateus
Cristóvão
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
E ESTABILIDADE
Teresina
2012
SUMÁRIO
|1. FGTS |04 |
|1.1. História |04 |
|1.2. Contribuintes |06 |
|1.3. Beneficiários |06 |
|1.4 O Recolhimento |07 |
|1.5 Levantamento dos Depósitos |09 |
|1.6 Efeitos na Rescisão ou Extinção do Contrato de Trabalho |10 |
|1.7 Prescrição |11 |
|2. Estabilidade |11 |
|2.1 Conceito |11 |
|2.2 Estabilidade e Garantia de emprego |12 |
|Estabilidade provisória do dirigente sindical |12 |
|Estabilidade relativa (garantia de emprego) de empregado membro da CIPA |13 |
|2.5 Garantia de emprego