Trabalho Direito Ambiental

CRIMES AMBIENTAIS
PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
Prof: Antônio César Pinheiro Cotrin

Alunos
Ronaldo Mathias de Oliveira
Flavio
Antonio Moises
Everton
Lívia

Introdução

O fundamental motivo para realização deste trabalho é ressaltar resumidamente, as principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes ambientais e princípios ambientais.
Para isso é preciso entender que “Ambiente” é a área onde vive os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela Lei nº 6.938/81, art.3º, I, como conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas.
Uma vez que o Brasil, devido á riqueza dos recursos naturais, é o paraíso do crime ambiental. Hoje é considerado o maior fornecedor de fauna e flora ao mercado negro mundial.

Objetivo Geral

O desenvolvimento deste trabalho tem a finalidade de levantar informações relacionadas aos crimes ambientais e princípios ambientais conferir maior proteção ao meio ambiente, especialmente á fauna e flora nacional, bem como ás áreas de preservação permanente e ás Unidades de Conservação.

Crimes Ambientais

Assim, crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Pode se dizer que algumas infrações que antes eram objeto apenas de multas, ou apenas eram enquadradas como contravenção penal, agora é considerados crimes ambientais, ou seja, aquele que praticou crime ambiental esta sujeito à punição civil, administrativa e criminal, ou podendo ser punido com penalidades de prestação de serviço á comunidade, multas pecuniárias, que podem atingir valores altíssimos, e prisão.
Sendo assim todo crime é passível de sanção(pena) que é regulado por lei, ou seja, direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e