Trabalho Direito Ambiental

Páginas: 3 (719 palavras) Publicado: 7 de setembro de 2015
A cada dia que passa, o meio ambiente é prejudicado pelo próprio homem. Muitas pessoas acham que é bobagem dedicar leis e artigos exclusivamente sobre a natureza, seres que não tem como se defendere precisam de alguém que tenha a consciência do que está em jogo: tanto nossa vida, quanto a beleza e os bens da natureza.
Neste trabalho, falarei sobre a historia do surgimento desse Direito, aopinião de alguns autores, algumas leis da Contituição Federal Brasileira, países que já adotaram antes do Brasil leis ambientais, entre outras coisas. É um assunto diferente e que precisa de muitaatenção.
Os problemas ambientais (poluição e degradações do meio ambiente que se expressaram pela constatação do buraco da camada de ozônio, chuvas ácidas, efeito estufa…) estão piorando, não basta os anunciosna televisão, jornais, revistas ou na própria internet, uma boa parte da populaçao mundial pensa que nada vai acontecer e, por isso, não faz sua parte.

DA HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL

No Brasil,existe uma legislação ambiental desde o século XVI desconhecida e ineficaz, porém, extremamente avançada para a época. Essa legislação veio dos portugueses, que estavam em meio a um déficitalimentício e descobriram o Brasil.
Durante o Brasil Colonia, havia a preocupaçao com a terra, nao somente relacionada à agricultura, mas também, ao repovoamento; proibiçao da caça aos coelhos, reiteração daproibição do transporte de farinha e pão; proteçao as abelhas e a tipificação do corte de árvores frutíferas como crime, dando início à reparação do dano ecológico, pois eram atribuídos valores àsárvores; quanto mais valiosa, mais severa a pena.
Em 12/12/1605, foi criada a primeira lei protecionista florestal brasileira – Regimento sobre o Pau-Brasil – o qual proibia, entre outras coisas, ocorte do mesmo, sem expressa licença real, aplicando penas severas aos infratores e realizando investigações nos solicitantes das licenças. Este Regimento foi inserido no Regimento da Relação e...
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