Trabalho De TD ESTUPRO

Fazendo referência ao artigo 213 do Código Penal- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, Pena - reclusão 6(seis)a 10(dez)anos- entendemos assim a sanção para quem pratica estupro no Brasil.

No Brasil há vários casos de estupro , sendo um deles o caso de uma adolescente de treze anos que foi estuprada por pelo menos nove homens , onde cinco suspeitos foram detidos e quatro menores apreendidos. O que agrava a situação , foi o fato de terem encontrado vídeos do estupro no celular dos suspeitos.

O estupro no nosso país é considerado um crime hediondo, sendo assim os condenados por estupro em qualquer circunstancia, estão obrigados a cumprir a pena de forma mais severa.

Falando ainda sobre a punição desse tipo de crime no Brasil, nota-se muitas vezes que o estuprador aparece com a figura da vítima de crime idêntico no seu encarceramento, uma vez que muitas vezes, o acusado acaba sendo estuprado pelos próprios companheiros de prisão, nos fazendo voltar ao tempo do Código de Hamurabi, onde os crimes eram julgados partindo do princípio da Lei de Talião(olho por olho dente por dente).

Na antiguidade o estupro era julgado de várias formas dependendo dos costumes,etnias e origem de cada povo. Vejamos a seguir alguns exemplos de punições que eram apicadas naquela época:

* No Império Romano o estupro de um escravo era visto apenas como danos á propriedade do dono. A pessoa que tornava seu corpo disponível para uso público ou prazer (prostitutas e artistas),perdiam o direito de serem protegidas contra o abuso sexual ou violência física. Dessa maneira o estuprador era perdoado ou obrigado a pagar multa.Quando o Império se tornou cristianizado o estupro deixou de ser um mal privado e se tornou ofensa pública.
* Na legislação hebraica aplicava-se a pena de morte ao homem que violasse mulher desposada, ou seja,prometida em casamento, entretanto se a