TRABALHO DE NÉGOCIOS JURÍDICOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS DE ANÁPOLIS
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL

TRABALHO DE NÉGOCIOS JURÍDICOS

Anápolis
2011

TRABALHO DE NÉGOCIOS JURÍDICOS

Trabalho de Negócios Jurídicos apresentado à disciplina de Direito empresarial do Curso de Administração da Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas de Anápolis da Universidade Estadual de Goiás, para fins avaliativos.

Professor: Fátimo Ribeiro Guimarães

Anápolis
2011
ÍNDICE

1
CONCEITO................................................................................................

2
REQUISITOS PARA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO........

2.1
AGENTE CAPAZ...............................................................................

2.2
A LICITUDE.......................................................................................

2.3
FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI.............................

3
INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS..........................

4
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO.....................................

4.1
AUSÊNCIA TOTAL DA VONTADE.............................................................

4.2
EXISTÊNCIA DE UMA VONTADE LIVREMENTE MANIFESTADA...........

5
VÍCIOS DA VONTADE......................................................................

5.1
DO ERRO OU IGNORÂNCIA............................................................

5.2
DO DOLO CIVIL................................................................................

5.3.1
Dolus bonus e dolus malus............................................................

5.4
A COAÇÃO........................................................................................

5.4.1
As excludentes da coação..............................................................

5.4.1.1