TRABALHO DE LEGISLA O

PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

TRABALHO Tema: Como o direito se torna um meio de adaptação e controle social?
ALUNO: Fabio Rocha de Carvalho
MATRÍCULA: 201408123118
PROFESSOR: Andre Mendes da Fonseca Ferraz
MATÉRIA: Legislação
CAMPUS: Nova Iguaçu.

O direito existe no meio social e em função da sociedade, ele não é o único instrumento para se organizar a sociedade e que ela viva em harmonia, porém o direito se destaca como imprescindível nas relações humanas de forma a não poder mais deixar de ser usado no dia a dia das sociedades contemporâneas. Pois é natural que nessas sociedades hajam divergências de interesses e com isso surjam desentendimentos e conflitos que precisam ser mediados, para a segurança de seus membros. O direito, no entanto funciona como uma forma de controle das ações humanas trazendo assim um equilíbrio social. Portanto esse direito criado pelos humanos para os humanos tem como principal objetivo viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça.

Emilie Durkhiem (1960, p.17) Ressalta que “A sociedade sem o direito não resistiria, seria anárquica, teria o seu fim. O direito é a grande coluna que sustenta a sociedade. Criado pelo homem, para corrigir a sua imperfeição, o direito representa um grande esforço para adaptar o mundo exterior às suas necessidades de vida.”

Paulo Nader (2007, p. 76), considera que. “Direito é o conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios da justiça”. Ou seja, o direito é a única norma que emana do estado e ele é imperativo, impositivo e coercitivo. E por isso o individuo que não se adaptar e realizar atos de acordo com as normas jurídicas pode e sofrerá punições. E de acordo com tudo que falamos até o momento pode se concluir que há uma interdependência entre a sociedade e o direito. Um indivíduo isolado não precisa de direito. Assim, ele modifica a sociedade no sentido de impor