Trabalho de história do direito

Estágio do Desenvolvimento Psicossocial

Estágio 05 – Adolescência – Compreendido entre 12 a 18 anos
Nesta fase do desenvolvimento psicossocial, com, em média 12 anos, a criança passa por grandes mudanças corporais, físicas (puberdade) e entra na adolescência no processo de transformação biopsicossocial. Fase marcada por grandes perdas, a do corpo infantil, papel de criança e dos pais da infância.
A Adolescência é marcada por rebeldia, contestação, grande flutuação de humor, afastamentos dos pais, sentimento do conhecimento de todas as coisas ao seu redor, grupos de pertencimento e sentimento de onipotência, entrando assim no grupo de risco.
Caso: Leonardo Moreira, hoje com 20 anos, morava com sua mãe, seu padrasto e sua irmã filha de ambos.
Leonardo desde os outros estágios do desenvolvimento psicossocial descrito (estágio 05), sempre sofreu maus tratos, espancamentos, queimaduras.
Com 13 anos, este é expulso de casa. O menino dormiu no relento por dois dias e sem comer, sua vizinha viu e ofereceu sua casa, tirando Leonardo da rua. Leonardo apresentava fraqueza e marcar de violência por todo seu corpo franzino. Esta procurou a escola para relatar que a partir da presente data o menino estava em sua casa e sob sua responsabilidade e foi orientada pela diretora da escola a procurar o conselho tutelar. O mesmo órgão já havia sido comunicado da violência que o mesmo sofria. Uma vez, o padrasto queimou suas mãos, este não conseguiu escrever, a escola se encarregou de comunicar ao Conselho Tutelar, mas nenhuma providência foi tomada até então. Elcia (a vizinha) chegando ao Conselho Tutelar e contando o ocorrido, recebeu a guarda provisória de Leonardo. Dois meses depois recebeu uma comunicação escrita para se encaminhar para a 1ª Vara da Infância e Juventude. O processo foi longo e várias vezes foram ao fórum relatar fatos e esclarecer as condições em que viviam. Quatro anos depois, finalmente, foi feita a acareação da mãe, padrasto, Leonardo e Elcia, o