TRABALHO DE DIREITO PENAL

TRABALHO

DE

DIREITO PENAL

ALUNO : LUCIANO DO NASCIMENTO CHAVES NEVES
TURNO: NOITE
SALA : 605 RA: 11422662

LIVRO – DOS DELITOS E DAS PENAS

I – ORIGEM DAS PENAS:

Une os homens em sociedade através das leis e consequentes penas. O homem cede parte da sua liberdade para o Estado em troca de segurança.

II – DIREITO DE PUNIR:

A necessidade de punição é uma forma de defender o coletivo contra as usurpações particulares

III – CONSEQUENCIAS: Somente a lei pode determinar as penas para os crimes e esta autoridade cabe ao legislador que representa a sociedade sendo que, para julgar a verdade dos fatos existe a necessidade do magistrado.

IV – INTERPRETAÇÕES DAS LEIS

A lei deve ser interpretada exatamente como está no texto sem interferência de pontos de vista pessoais na sua aplicação.

V – OBSCURIDADE

As leis necessitam serem acessíveis a todos de forma clara e objetiva.

VI – PROPORÇÃO ENTRE OS DELITOS PENAIS

Quanto maior for o delito, maior deve ser a pena aplicada. A pena deve ser proporcional ao ato cometido.

VII – ERROS NA MEDIDA DAS PENAS

A única e verdadeira medida do delito é o dano causado à nação.

VIII – DIVISÃO DOS DELITOS

Alguns delitos destroem imediatamente a sociedade ou quem a representa. Outros defendem a segurança do cidadão na vida privada, nos bens e nas honras. Outros são ações contrárias aquilo que por lei, cada um é obrigado a fazer ou não fazer em vista do bem geral. Atentados contra a segurança e a liberdade dos cidadãos constituem, pois, um dos maiores crimes.

IX – DA HONRA

Essa honra é a condição que muitos homens consideram indispensável a sua existência. Ela coloca em primeiro plano a opinião. É a necessidade da aprovação dos outros.

X – DOS DUELOS

Da necessidade da aprovação dos outros nasceram os duelos.

XI – DA TRANQUILIDADE PUBLICA

Os delitos de terceira espécie são particularmente os que pertubam a tranquilidade publica e o sossego do cidadão, como algazarras e