TRABALHO DIREITO PENAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Direito

Warley Lourenço de Sousa
Peter Gabriel Hoppmann Ladislau

Phellipe de Oliveira Pinto

Felipe Resende Moreira

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

Arcos
2013

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

Trabalho apresentada à disciplina Direito Penal, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Professor: Irineu Coelho Filho

Arcos
2013

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE

1) VINGANÇA PRIVADA:
A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal atual. Sendo a vingança um dos instintos naturais do homem, todas as sociedades, desde a mais remota antiguidade, sempre conheceram como legítimo o direito de “pagar na mesma moeda”. Assim surge a lei de talião, determinando a reação de proporção do mal praticado: olho por olho, dente por dente. Esse foi o maior exemplo de tratamento igualitário entre infrator e vítima, representando, de certa forma, a primeira tentativa de humanização da sanção criminal. No entanto, como o número de infratores era grande, muitas pessoas ficaram deformadas e a perda para a sociedade estava ficando grande, assim foi criada a composição, onde a pessoa poderia comprar a sua liberdade, livrando-se do castigo. Essa foi a primeira base para o Direito Civil atual e também para penas pecuniárias do Direito Penal.
2) VINGANÇA DIVINA:
Na fase chamada vingança divina, que resultou da influência exercida pela religião na vida dos povos antigos, crime e pecado eram a mesma coisa. Os fenômenos naturais maléficos eram recebidos como manifestações divinas revoltadas com a prática de atos que exigiam reparação. Os criminosos deveriam ser punidos para sanar a ira dos deuses, pois assim, as divindades não descontariam no povo. Essa foi a fase que apareceram as penas mais desumanas e cruéis em nome do fanatismo religioso,