Trabalho de Direito Civil

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL
TURMA: 3NB
ALUNO: MAGNUS ROBERTO A DE M SOBRINHO

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDÍCO

MOSSORÓ – RN
2015

Aldo Tetsuo Miike, de São Paulo, relatou ao G1 que o preço de um smartphone Nexus 4 na loja on-line Ponto Frio aumentou quase R$ 100 após o fechamento do pedido.
Miike viu o aparelho da LG anunciado com um desconto convidativo: de R$ 1 mil por R$ 790 no pagamento com cartão de débito ou boleto bancário. No entanto, após concluir o pedido usando a segunda opção, o preço do Nexus 4 subiu para R$ 876,67, valor cobrado em compras com cartão de crédito.
O consumidor até achou que poderia ser uma falha do carrinho de compras da loja, já que o desconto garantido a compras com boleto bancário costuma aparecer apenas na etapa de escolha do método de pagamento, mas não era. "Eu gerei o boleto porque queria a confirmação de que eles estavam mesmo cobrando o preço cheio. Mas não vou pagar. Se eu pagar, vou ser enganado".

Defeitos do Negócio Jurídico: DOLO

O senhor Aldo foi induzido pela loja on-line Ponto Frio que anunciou em seu site um desconto em celular, quando Aldo foi finalizar o pedido o valor que estava no boleto era outro com o aumento significativo.

Dolo é um artifício empregado para induzir alguém á pratica de um negocio jurídico que o prejudica, a partir de uma falsa representação da realidade.

O desconto que foi anunciado no site do ponto frio foi determinante para Aldo realizar o negocio jurídico, só realizou o pedido por causa do desconto com isso caracterizando “dolo principal”.

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/11/consumidores-brasileirosreclamam-de-promocoes-da-black-friday.html

Defeitos do Negócio Jurídico: ERRO
A carioca Rita Pessoa se surpreendeu ao abrir, na última quarta-feira, a encomenda que fez no site da loja Leader. Em vez do celular LG modelo D337 L Prime que havia comprado por R$ 749,90, ela recebeu um pedaço de