tipos de rescisao

651 palavras 3 páginas
TRABALHOS - TEMAS:
- OS TRABALHOS OBRIGATORIAMENTE DEVEM SER MANUSCRITOS;
- DEVEM ABORDAR NO MÍNIMO OS PONTOS ABAIXO;
- ENTREGA: NO DIA DA 3ª AVALIAÇÃO.
1º Trabalho – Tema:
RESCISÃO CONTRATUAL
TRABALHOS - TEMAS:
- OS TRABALHOS OBRIGATORIAMENTE DEVEM SER MANUSCRITOS;
- DEVEM ABORDAR NO MÍNIMO OS PONTOS ABAIXO;
- ENTREGA: NO DIA DA 3ª AVALIAÇÃO.
1º Trabalho – Tema:
• RESCISÃO CONTRATUAL

-Conceito
-Tipos de Rescisão:
a) Dispensa sem justa causa (art. 477; 478 e 481 da CLT);
b) Dispensa com justa causa (art. 482 da CLT);
c) Rescisão indireta (art. 483 da CLT);
d) Culpa recíproca (art. 484 da CLT);
e) Pedido de demissão;
f) Extinção do contrato por falecimento do empregado;
g) Extinção do contrato por fechamento da empresa.

OBSERVAÇÃO 1: Estes são os principais tipos de rescisão do contrato de trabalho.

OBSERVAÇÃO 2: Conceituar cada tipo de rescisão do contrato de trabalho, bem como informar quais as verbas trabalhista que tem direito o trabalhador em cada modalidade.

- Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Homologações das Rescisões contratuais
- Órgãos Competentes para Homologar as Rescisões
- Formas de pagamentos: CLT, art. 477, § 4º
- Prescrição

2º Trabalho – Tema:
• SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO

- Aspectos Gerais
- Conceito
- Órgãos de Segurança e Saúde do Trabalhador nas Empresas
- Atividades Insalubres e Perigosas (Periculosidade e Insalubridade)
- Comissão de Prevenção de Acidentes
-Conceito
-Tipos de Rescisão:
a) Dispensa sem justa causa (art. 477; 478 e 481 da CLT);
b) Dispensa com justa causa (art. 482 da CLT);
c) Rescisão indireta (art. 483 da CLT);
d) Culpa recíproca (art. 484 da CLT);
e) Pedido de demissão;
f) Extinção do contrato por falecimento do empregado;
g) Extinção do contrato por fechamento da empresa.

OBSERVAÇÃO 1: Estes são os principais tipos de rescisão do contrato de trabalho.

OBSERVAÇÃO 2: Conceituar cada tipo de rescisão do contrato de trabalho, bem como

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