RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO: VERBAS RESCISÓRIAS E CÁLCULO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 14
1.1 TEMA E PROBLEMA ....................................................................................................... 15
1.2 OBJETIVOS DO ESTUDO................................................................................................ 15
1.2.1 Geral ............................................................................................................................... 15
1.2.2 Específicos ...................................................................................................................... 16
1.3 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 16
1.4 METODOLOGIA............................................................................................................... 16
1.5 LIMITAÇÃO ...................................................................................................................... 18
1.6 ORGANIZAÇÃO ............................................................................................................... 18
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................... 19
2.1 EMPRESA.......................................................................................................................... 19
2.2 EMPREGADOR................................................................................................................. 20
2.3 EMPREGADO ................................................................................................................... 21
2.4 CONTRATO DE TRABALHO.......................................................................................... 22
2.5 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO................................................................ 22
2.5.1 Rescisão de Contrato Por Justa Causa