Termo De Cooperacao

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

A ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS CAMPOS GERAIS PARA USUÁRIOS, FAMILIARES E SIMPATIZANTES, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob no. 21.904.945/0001-08, situada na Rua Mateus Zoldan, no. 56, Cara-Cará, Ponta Grossa, Paraná, doravante denominada ASMPG, neste ato representada na forma de seu estatuto por _______________, (brasileiro), (casado, solteiro ou viúvo), CPF nº _________, residente e domiciliado na ___________(cidade/estado) e a ____________________________________, CNPJ xxxx, endereço xxxx, doravante denominada somente como ENTIDADE, resolvem firmar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA tem por objeto _______________________________________________________________, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA:
I - DA ASMCG a - Contratar profissional na área de xxxxxx colocando-o a disposição da ENTIDADE pelo período de xxx horas semanais. b - XXXXXXXXXXXXXX, zelando pela boa qualidade das ações e serviços prestados e buscando alcançar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em suas atividades; c - responsabilizar-se, integralmente, pelos encargos de natureza trabalhista e previdenciária, referentes aos recursos humanos utilizados na execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA decorrentes do ajuizamento de eventuais demandas judiciais, bem como por todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre o presente instrumento;

II – DA ENTIDADE a –
XXXXXXXXXX

CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DE PESSOAL.

O pessoal utilizado pelos partícipes na execução deste Termo, na condição de servidores, empregados, autônomos, empreiteiros ou outros, nenhuma