Cooperação

ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
SEMA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008 /2008/SEMA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE
SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO (SEMA) E
A

SECRETARIA

DE

ESTADO

DE

INFRA-

ESTRUTURA (SINFRA).

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA), com sede na Rua C esquina com a Rua F, Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo CPA, na cidade de Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.472.738/0001-09, representada pelo seu Secretário LUIS HENRIQUE CHAVES DALDEGAN, brasileiro, casado, portador do RG nº 597870 SSP/MT e inscrito no CPF nº
492.581.991-34, residente e domiciliado em Cuiabá-MT e a SECRETARIA DE
ESTADO

DE

INFRA-ESTRUTURA

04.603.701/0001-76,

neste

ato

(SINFRA),

representada

pelo

inscrita seu no

Secretário

CNPJ

nº

VILCEU

FRANCISCO MARCHETI, residente e domiciliado na Av. Doutor Hélio Ribeiro, nº
401, Apto. 1.901, Parque Eldorado, Ed. Portal da Chapada, Cuiabá-MT, portador do RG nº 1.361.711-7 SSP/MT e inscrito no CPF nº 169.031.969-00, resolvem firmar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sujeitando-se aos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores mediante cláusulas e condições seguintes:

________________________________________________________________________________________________________
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás - CEP: 78.050-970 - Cuiabá-MT.
Telefone: (65) 3613-7200/7201 Fax: [phone]

ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
SEMA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a contratação de Empresa especializada, através de Processo Licitatório a ser feito pela SINFRA, nos moldes estabelecidos no Decreto Estadual n.º 1.122, de 21 de janeiro de 2008, para fins específicos de execução do projeto básico