TERMO DE COMPROMISSO CONTRATO DE EST GIO

473 palavras 2 páginas
TERMO DE COMPROMISSO

....................................................................................................., estabelecido ...................................................., nº ................, na cidade de ........................, CNPJ sob nº ......................................, designada ............................................ e o (a) ESTAGIÁRIO (A), Sr (a) ....................................................., estudante, residente à ..............................................., nº ..................., na cidade de ...................................., Estado de São Paulo, RG nº ................................., regularmente matriculado no ........... ano do curso de ............................................................., como INTERVENIENTE o IMMES – INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, situado à Av. Tiradentes, nº 629, na cidade de Matão, Estado de São Paulo, CNPJ sob nº 15.307.265/0001-04, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, nos termos da Lei nº 6.494/77, conforme condições a seguir:

01 – O estágio terá início em ........ de ........................ de ..................... terminando em ........... de .......................... de ..............., conforme determinação do estagiário. Poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por documento complementar, desde que qualquer das partes não peça, rescisão por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência. O (A) ESTAGIÁRIO (A), não terá vinculo empregatício de qualquer natureza com a EMPRESA CONCEDENTE, em razão deste termo de compromisso.

02 – O (A) ESTAGIÁRIO (A) deverá cumprir .......... horas semanais. O horário de estágio será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos e as limitações dos meios de transportes.

03 – A EMPRESA CONCEDENTE designa o (a) Sr (a) .............................................. que ocupa o cargo de

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