Teoria Geral do Estado

ROMA E O DIREITO ROMANO
Introdução

A história de Roma é a história de todos nós. Há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com ânsia de conquistas e há muitos que nem sequer sabem que em nossa “genética cultural” há tanta romaniedade que nem podemos enumerar. Somos romanos política e administrativamente. Principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos.
Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo nosso pensamento jurídico e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da Civilização Moderna.

História de Roma: Divisão Política A história da urbs se divide em Realeza, República, e Império. O Império se divide em Alto e Baixo Império, esta divisão baseia-se no absolutismo do imperador, que era menor no primeiro e incondicional no segundo. A realeza e suas Instituições Políticas A fundação de Roma, com o mítico gêmeo Rômulo e Remo, é datada de 753a.C. Nos séculos seguintes, Roma como as outras Cidades-Estado da região, era governada por um rei. A realeza em Roma era vitalícia, porém eletiva e, principalmente, não hereditária. As assembleias eram chamadas de Comícios Curiatos, escolhiam o rei cujo nome havia sido proposto pelo Senado e investiam no Império. Este soberano era o juiz supremo, não havendo apelação contra as suas sentenças. Senatus quer dizer ancião. No final da realeza o sentido era composto por trezentos membros que eram conselheiros do rei. Durante este período o Senado não tinha poder aconselhava quando solicitado, mas o rei não era obrigado a seguir seus conselhos. Já os Comícios Curiatos eram reuniões de todos os homens considerados como "povo" os patrícios e os clientes ficando de fora os plebeus e os escravos. A República e suas Instituições Políticas Na fundação da Republica, os