Teoria Geral do Direito

Teoria Geral do Direito
Bibliografia
Francisco Amaral – Direito Civil: Introdução – Q. Renovar
Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Esquematizado; Volume I, Parte Geral, Obrigações e Contratos – Ed. Saraiva.
Caio Mário da Silva Pereira; Maria Celina Bodin de Moraes – Instituições do Direito Civil: Volume I – Introdução ao Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil – Ed. Forense.
Cristiano Chaves de Farias, Nilson Rosenvald – Direito Civil: Teoria Geral. Ed. Lumen Juris.

Conteúdo
Objetivo da TGD
Introduzir noções básicas do Direito Civil a fim de compreender os diversos institutos desse ramo do Direito.

Objeto de Estudo da TGD
A parte geral do Código Cívil que abrange o estudo das pessoas, bens a atos jurídicos, a saber do art. 1º ao art. 232, CC.
I – Teoria Geral do Sujeitos das Relações Jurídicas (é toda relação que se dá dentro do âmbito da sociedade).
1. Pessoas
1.1 Conceito
Pessoas são sujeitos de Direito ou sujeitos da Relação Jurídica, sendo que esta é toda relação regulada pelo Direito no âmbito da sociedade.

Credor – Titular de um Direito – Sujeito Ativo da Relação Jurídica
Devedor – Titular de um Dever – Sujeito Passivo da Relação Jurídica

1.2 Espécies
Pessoa física ou Natural
É o ser humano.

Pessoa Jurídica ou Moral ou Coletiva
É o agrupamento humano que visa alcançar interesses comuns.
Ex.: Sociedades, fundações, associações; Estados, municípios, etc.
2.0 Personalidade (contrair direitos e obrigações na esfera civil)
2.1 Conceito
É o atributo jurídico, ou seja, criação do Direito que confere as pessoas físicas e as pessoas o poder de serem sujeitos de Direito.
Art. 1º
3.0 Pessoa Natural ou Física
3.1 Início da Personalidade
A personalidade das pessoas físicas tem inicio no momento em que nascem com vida. Portanto, a prova de que o feto respirou é extremamente importante para comprovação do nascimento com vida.
Para tanto, é feito o exame chamado de Docimasia Pulmonar Hidrostática de Galeno.
Obs.: Art. 2º do