Teoria Geral do Direito

Páginas: 9 (2031 palavras) Publicado: 2 de dezembro de 2014
NOÇÕES DE DIREITO


Prof. Sumerly B. Camargo Júnior
sumerly.junior@ifnmg.edu.br

Apresentação


 Professor Sumerly B. Camargo Júnior
 Formação:
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito
Santo Agostinho – FADISA
- Pós-Graduado em Direito Constitucional pela
Universidade Anhanguera -UNIDERP
- Advogado nas áreas cível, trabalhista e
empresarial.

APRESENTAÇÃO DOSALUNOS
1. Nome



2. Local onde reside (deslocamento para estudar?)
3. Trabalho?
4. Já estudou alguma matéria de direito?
5. Tem interesse em fazer concurso público?
6. O que espera da disciplina?

APRESENTAÇÃO DA
DISCIPLINA



 Noções de Direito:
1. Teoria Geral do Direito (introdução)
2. Direito Constitucional (base do ordenamento jurídico)
3. Direito do Trabalho (**)
4.Direito Administrativo (**)
5. Direito Civil (seminário)
OBS. Plano de ensino disponível na copiadora.
OBS. Carga horária: 80 h/a.

REGRAS


1.Não conversar durante as explicações, salvo em caso de
dúvidas;
2.Entregar os trabalhos nos prazos estabelecidos;
3.Chegar no horário;
4.Não faltem no dia de trabalhos e avaliações;
5.Problemas da aula são resolvidos com o Professor;
6.Manter asala organizada e limpa;
7.Não utilizar nenhum aparelho durante as aulas (Celular,
MP3, etc.);
8.Estudar.

AVALIAÇÃO
1º BIMESTRE
04/02/2013 a 26/04/2013



Seminário de Direito Civil
(trabalho escrito e oral) –
15 pontos
(03/2013)

2º BIMESTRE
29/04/2013 a 05/07/2013
Avaliação por desempenho:
-Autoavaliação em grupo:
5 pontos
-Avaliação do professor
05 pontos

Trabalhos emsala de aula
10 pontos

Trabalhos em sala de aula
15 pontos

1ª Prova – 20 pontos
(04/2013) *

2ª Prova – 25 pontos
(06/2013) *

(*) As
provas
marcadas com, pelo
menos,
07 dias de
TOTAL:
45serão
pontos
TOTAL:
45 pontos
antecedência. Preferencialmente às sextas-feiras.

AVALIAÇÃO ATITUDINAL
1º BIMESTRE
- 05 PONTOS



2º BIMESTRE

- 05 PONTOS

CRITÉRIOS:-Pontualidade
-Ausências justificadas
-Permanência em sala de aula
-Respeito às normas da instituição
-Prática de atitudes respeitosas com colegas,
professores e funcionários

BIBLIOGRAFIAS


1. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Manual
de Direito Público e Privado / Maximilianus C. A.
Fuhrer, Édis Milaré. 18 ed. Ver. E atual. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
2. MARTINS,Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 19
ed. São Paulo, 2004.
3. MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 6
ed. Editora Impetus, 2012.

BIBLIOGRAFIAS



 
4.MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional.
28 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
5.SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho – Série
concursos públicos. 15 ed. Editora: Método,
2012.

TEORIA GERAL DO
DIREITO


 Origem doDireito

- O direito nasceu com a civilização, sob a
forma de costumes que se tornaram
obrigatórios;
- Necessidade de regras de conduta, que
confiram um mínimo de ordem e direção;

Autotutela
(vontade do mais forte)

Jurisdição

TEORIA GERAL DO
DIREITO



 Finalidade do direito
- Regular as relações humanas, propiciando paz e
prosperidade no seio social, impedindo a desordem
e ocrime.
Ex. Artigo 121 do Código Penal:
“Matar alguém:
Pena - Reclusão de seis a vinte anos.”

TEORIA GERAL DO
DIREITO



 Conceito de direito
“Conjunto de normas, estabelecidas pelo poder
político, que se impõem e regulam a vida
social de um dado povo e em determinada
época.” (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito
Civil. São Paulo: Saraiva, 2003, v. I, p. 8).

TEORIA GERAL DODIREITO



 Classificações do direito
1. Direito objetivo e subjetivo
- D. Objetivo: é o complexo de normas que são impostas
às pessoas. Direito como norma. Ex. CP, CC, Lei de
tráfico de drogas etc.;
- Direito Subjetivo: é a possibilidade do indivíduo invocar a
lei na defesa de seu interesse. Deriva da violação do
direito objetivo. Razão de ser do advogado!

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