Teoria geral do Direito

5249 palavras 21 páginas

Revista Jurídica das Faculdades Secal –
Ponta Grossa –
v. 1 –
n. 1. jan./jun. 2011 | 96 |

NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO

Norberto Bobbio and a Theory of Law

Sergio Manuel Fialho Lourinho.

“A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130

RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito.

ABSTRACT: Based on the work of Norberto Bobbio, we propose to identify the legal theory present in: A Theory of Judicial Norms, the most important work about law theory that exists in the legal comunity.

*Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito na área de Ciências Histórico-Jurídicas pela
Universidade de Lisboa; Pesquisador da CAPES.
130 In: BOBBIO, Norberto, Teoria da norma jurídica, São Paulo, EDIPRO, 2001, Pág. 23.

Revista Jurídica das Faculdades Secal –
Ponta Grossa –
v. 1 –
n. 1. jan./jun. 2011 | 97 |

PALAVRAS CHAVE: Norberto Bobbio –
Teoria do Direito –
Filosofia
Jurídica

KEY-WORDS: Norberto Bobbio –
Law Theory -Legal Philosophy

1. INTRODUÇÃO
O Direito carece de uma Teoria Geral. Norberto Bobbio, autor considerado clássico ainda em vida, feito de notável apreço, resume na obra em análise: Teoria da Norma Jurídica, não apenas um exaltar de uma concepção jurídica, mas um verdadeiro contributo para uma Teoria Geral do Direito.
A Teoria da Norma Jurídica afirmou-se como o paradigma e todas as considerações e análises críticas às teorias jurídicas suas contemporâneas são o seu bastante alicerce que cimentam o fortalecimento de uma doutrina que ainda hoje se releva como fundamental e necessária para fazer face aos problemas do Direito atual.

Abordamos aqui primeiramente a

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