TEORIA DOS PRINCIPIOS DE Robert Alexy

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NOTAS SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY
Natália Braga Ferreira*
RESUMO
O artigo pretende analisar o tema da colisão de princípios constitucionais a partir do estudo da teoria dos princípios de Robert Alexy, com o objetivo de demonstrar os principais fundamentos e críticas a essa teoria, que aponta a ponderação como a a solução mais adequada para a colisão de principios. Apesar das objeções existentes, é possível através da ponderação obter, na maioria dos casos, uma solução adequada à colisão de princípios, garantindo sua normatividade e preservando a Constituição.

PALAVRAS-CHAVE
Direito Constitucional; Teoria dos Princípios; Colisão de Princípios; Ponderação; Robert
Alexy.

NOTES ON THE THEORY OF PRINCIPLES OF ROBERT ALEXY
ABSTRACT
This article aims to analyze the theme of the collision of constitutional principles, based upon the theory of Robert Alexy. The main object is to demonstrate the basis as well as the criticism to his theory, which defends ponderation as the most adequate solution to the problem generated by the collision of principles. Despite the objections, it is possible to guarantee by means of ponderation an optimal answer to the collision of principles, at least in most of the judicial cases. If this is true, a solution capable of sustaining the normativity of the constitutional principles - and the normativity of the Constituion itself - may be achieved.
KEYWORDS
Constitutional Law; Theory of Principles; Collision of Principles; Ponderation; Robert Alexy

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Advogada. Especialista em Direito, Estado e Constituição. Bacharel em Direito pelo UNICEUB. Pesquisadora do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Colaboradora da Defensoria Pública da União.

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1-INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da colisão de princípios sob o prisma jusfilosófico de Robert Alexy. A relevância do tema se justifica diante da virada ocorrida principalmente a partir da segunda metade do século XX, quando os juristas