Teoria do Pagamento

UNIC VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil III
- Teoria do Pagamento.

Docente: Luciano Alves.
4º Semestre A.

Várzea Grande,
Dezembro de 2013.

Teoria do Pagamento.

Pesquisa doutrinaria, Teoria do Pagamento, Trabalho de Nota Parcial, Faculdade Unic, Sede Várzea Grande, Curso: Direito, 4° Semestre, Disciplina: Direito Civil III, Docente: Luciano Alves.

Várzea Grande,
Dezembro 2013.
Sumário:

1. Introdução;
2. Pagamento; 3. Enriquecimento Sem Causa e Pagamento Indevido;
4. Enriquecimento Sem Causa;
5. Ação de In Rem Verso;
6. A Subsidiariedade da ação; 7. Pagamento Indevido; 8. Formas Especiais de Pagamento 9. Crise no Cumprimento da Obrigação; 10. Mora; 11. Frustração no Cumprimento da Obrigação; 12. Culpa do Devedor; 13. Inexecução das Obrigações Sem Indenização; 14. Clausula Penal; 15. Transmissão das Obrigações; 16. Considerações Finais;
17. Bibliografia;

Introdução Tendo como base o disposto nos artigos 304 ao 420 do Código Civil, onde estabelece os critérios de pagamento, assim como, o adimplemento das obrigações e a sua extinção, vinculada aos credores e devedores desta relação. O pagamento é um meio de extinguir a obrigação que há entre credor e devedor, pressupondo a existência de um vínculo obrigacional devendo ser cumprida a sua prestação. Portanto, a fim de mostrar o estudo feito sobre a teoria do pagamento, tais como as espécies de pagamento, visando compreender as modalidades e efeitos que podem vir a gerar conforme forem diluídas ao longo da relação entre credor